Política de Privacidade - NutriGestão

1. Quem trata seus dados

O NutriGestão atua como operador dos dados de pacientes inseridos pelo nutricionista (que é o controlador desses dados) e como controlador dos dados cadastrais do próprio profissional assinante.

2. Dados coletados

• Dados do nutricionista: nome completo, e-mail, CRN, telefone, especialidade, dados do consultório e informações de assinatura (identificador de cliente no provedor de pagamento e status da assinatura).
• Dados de pacientes inseridos pelo profissional: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, medidas antropométricas, avaliações, planos alimentares, consultas e anotações clínicas — que podem constituir dados pessoais sensíveis de saúde.
• Dados técnicos: registros de acesso, endereço IP, data e hora das requisições, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.

Não armazenamos dados completos de cartão de crédito — o processamento é feito pelo Stripe.

3. Finalidade do tratamento

• Fornecer, manter e melhorar as funcionalidades da Plataforma.
• Autenticar usuários e garantir a segurança das contas.
• Processar cobranças, assinaturas e emitir comprovantes.
• Prestar suporte técnico e comunicar avisos operacionais.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal

• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD) para o funcionamento da assinatura.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para guarda de registros e fiscais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança e prevenção a fraudes.
• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) para cookies não essenciais e comunicações de marketing.
• Tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f") para os dados de saúde tratados no atendimento nutricional.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com operadores que sustentam o serviço: Supabase (banco de dados e autenticação), provedor de hospedagem da aplicação e Stripe (pagamentos). Também podemos compartilhar dados mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.

Pacientes devem direcionar suas solicitações ao nutricionista responsável pelo atendimento, que é o controlador desses dados; auxiliamos o profissional no atendimento dos pedidos.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (sessão e segurança), que não podem ser desativados, e cookies analíticos e de marketing sujeitos ao seu consentimento. As preferências podem ser ajustadas a qualquer momento na página LGPD/Cookies.

8. Prazo de retenção

• Dados cadastrais e clínicos: enquanto a conta estiver ativa.
• Após o encerramento: 30 dias para exportação e posterior eliminação, salvo obrigação legal.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
• Documentos fiscais e de pagamento: 5 anos.

9. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por linha no banco de dados (RLS), autenticação por senha com requisitos mínimos e segregação de dados por profissional, de modo que um nutricionista nunca acessa pacientes de outro.

10. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: dpo@nutrigestao.com.br. Responderemos às solicitações no prazo legal.